PL 1467/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1467/2003 Parecer do Relator 23/12/2004 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1467/2003 Parecer de Comissão 27/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1467/2003 Redação Final 07/12/2005 Ney Lopes Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1467/2003 Parecer do Relator 16/10/2003 Antonio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1467/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. Inteiro teor