PLP 68/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 68/2003 | Parecer do Relator | 07/08/2003 | Renato Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 68/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 68/2003 | Parecer do Relator | 15/10/2004 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 68/2003 | Parecer de Comissão | 20/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 68/2003 | Parecer do Relator | 11/05/2004 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela rejeição do Projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 68/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela rejeição do Projeto. Inteiro teor |