PL 1464/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1464/2003 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Almeida de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1464/2003 | Substitutivo | 07/10/2005 | Almeida de Jesus | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1464/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2004 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1464/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 1464/2003 | Parecer Reformulado | 05/05/2004 | Jovair Arantes | Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor |