PL 1460/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1460/2003 Parecer do Relator 29/10/2003 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1460/2003 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1460/2003 Parecer do Relator 16/03/2005 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1460/2003 Parecer de Comissão 30/03/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1460/2003 Parecer do Relator 07/06/2004 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1460/2003 Substitutivo 08/06/2004 Daniel Almeida Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1460/2003 Parecer de Comissão 10/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor