PL 1457/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1457/2003 | Parecer do Relator | 21/12/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1457/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1457/2003 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1457/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2004 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1457/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |