PL 1456/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1456/2003 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1456/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 1456/2003 | Parecer do Relator | 24/04/2008 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1456/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1456/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1456/2003 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1456/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2005 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1456/2003 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |