PL 1438/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1438/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do SBT 1 CEC, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1438/2003 | Parecer de Comissão | 22/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1438/2003 | Redação Final | 05/05/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1438/2003 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 1438/2003 | Substitutivo | 18/09/2003 | Lobbe Neto | Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1438/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |