PL 1437/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1437/2003 | Parecer do Relator | 28/04/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1437/2003 | Parecer do Relator | 19/11/2003 | Silas Brasileiro | pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1437/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1437/2003 | Parecer do Relator | 05/09/2003 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1437/2003 | Substitutivo | 05/09/2003 | Giacobo | Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1991 e fixa prazo mínimo de garantia de reposição de peças e componentes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1437/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |