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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1435/2003	Parecer do Relator	16/10/2003	Kátia Abreu	Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação deste e da EMC 1/2003 CAPR, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 1435/2003	Voto em Separado	02/12/2003	Orlando Desconsi	Voto em Separado ao PROJETO DE LEI Nº 1.435/03 que "Altera a redação do art. 3° da Lei n° 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que ''acresce e altera dispositivo da lei n° 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Crédito Rural, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1435/2003	Parecer de Comissão	03/12/2003	Comissão de Agricultura e Política Rural	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentaram votos em separado os Deputados Orlando Desconsi e Orlando Desconsi. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação deste e da EMC 1/2003 CAPR, com subemenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1435/2003	Parecer do Relator	22/12/2005	Sérgio Miranda	Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1435/2003	Parecer do Relator	26/04/2005	Luiz Carlos Hauly	Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda e da subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da subemenda da CAPR, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda da CAPR. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1435/2003	Substitutivo	26/04/2005	Luiz Carlos Hauly	Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1435/2003	Parecer de Comissão	18/05/2005	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda nº 1 e da Subemenda nº 1, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura e Política Cultural, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Subemenda nº 1, e pela rejeição da Emenda nº 1 aprovada na CAPR, com Substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1435/2003