PL 1426/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1426/2003 | Parecer do Relator | 23/03/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1426/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1426/2003 | Redação Final | 23/09/2005 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1426/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2003 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1426/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1426/2003 | Parecer do Relator | 11/09/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1426/2003 | Parecer de Comissão | 16/10/2003 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PL 1426/2003 | Complementação de Voto | 16/10/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |