PL 1410/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1410/2003 | Parecer do Relator | 06/03/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda supressiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1410/2003 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda supressiva. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CREDN => PL 1410/2003 | Substitutivo | 24/06/2004 | Jair Bolsonaro | Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PL 1410/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2004 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1410/2003 | Parecer de Comissão | 22/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação com substitutivo modificado. Inteiro teor |
| PRR 1 CREDN => PL 1410/2003 | Parecer Reformulado | 22/11/2005 | Jair Bolsonaro | Parecer Reformulado, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 1410/2003 | Substitutivo | 22/11/2005 | Jair Bolsonaro | Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1410/2003 | Parecer do Relator | 23/03/2006 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1410/2003 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor |