PL 1408/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1408/2003 | Parecer do Relator | 25/04/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1758/2003, do PL 2722/2003, do PL 2879/2004, do PL 2907/2004, do PL 3528/2004 e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1408/2003 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1408/2003 | Substitutivo | 31/08/2005 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1408/2003 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2722/2003, do PL 2907/2004, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1408/2003 | Parecer do Relator | 06/07/2006 | Affonso Camargo | Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, nos termos do substitutivo apresentando na CSSF, e pela rejeição do PL 3528/2004 e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1408/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Claudio Diaz | Parecer do Relator, Dep. Claudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1408/2003 | Voto em Separado | 28/08/2007 | Chico da Princesa | Estabelece para idosos a partir de sessenta e cinco anos vantagem na compra de passagem em transporte rodoviário intermunicipal e interestadual Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1408/2003 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mauro Lopes, Chico da Princesa e Dr. Paulo Cesar, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa. Parecer do Relator, Dep. Claudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados. Inteiro teor |