PL 1406/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1406/2003 Parecer do Relator 04/09/2003 Thelma de Oliveira Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1406/2003 Parecer de Comissão 08/11/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor