| VTS 1 CE => PL 1404/2003 |
Voto em Separado |
10/06/2005 |
Bonifácio de Andrada |
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado.
Inteiro teor
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| PRV 1 CE => PL 1404/2003 |
Parecer Vencedor |
10/08/2005 |
Gastão Vieira |
Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1851/2003, e do PL 4161/2004, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1404/2003 |
Parecer de Comissão |
10/08/2005 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado o Parecer Vencedor.
Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1851/2003, e do PL 4161/2004, apensados.
Inteiro teor
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