PL 1404/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 1404/2003 Voto em Separado 10/06/2005 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 1404/2003 Parecer Vencedor 10/08/2005 Gastão Vieira Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1851/2003, e do PL 4161/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1404/2003 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1851/2003, e do PL 4161/2004, apensados. Inteiro teor