PL 1398/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1398/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Grandão e Adão Pretto. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Edmilson Valentim | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 17/05/2007 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1398/2003 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1398/2003 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1398/2003 | Parecer do Relator | 05/09/2003 | Nicias Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1398/2003 | Substitutivo | 05/09/2003 | Nicias Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1398/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |