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PL 1439/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1439/2015 Parecer do Relator 20/10/2015 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1439/2015 Substitutivo 20/10/2015 Bacelar Altera o § 2º do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1439/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ságuas Moraes e Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1439/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/07/2016 Comissão de Educação Altera os §§ 1º e 2º do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1439/2015 Parecer do Relator 23/10/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor