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PL 1414/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1414/2015 Parecer do Relator 30/10/2018 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 4792/2016, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1414/2015 Parecer do Relator 16/06/2016 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 4792/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1414/2015 Substitutivo 16/06/2016 Geraldo Resende Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1414/2015 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 4792/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1414/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2016 Comissão de Educação Torna obrigatória a disponibilização, em local visível e de fácil acesso, dos números de telefone do Conselho Tutelar da localidade nos estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio. Inteiro teor