PL 1406/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1406/2015 Parecer do Relator 05/09/2016 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1406/2015 Parecer do Relator 29/08/2017 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1406/2015 Parecer do Relator 28/09/2021 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1406/2015 Parecer de Comissão 13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer. Inteiro teor