PL 1386/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1386/2015 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Creuza Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1386/2015 | Substitutivo | 15/12/2016 | Creuza Pereira | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1386/2015 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1386/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1997, para dispor sobre auxílio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1386/2015 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1386/2015 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1386/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1386/2015 | Substitutivo | 05/12/2017 | Elcione Barbalho | Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1386/2015 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1386/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. Inteiro teor |