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PL 1396/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1396/2003 Parecer do Relator 26/11/2012 Pastor Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1502/2003 e do PL 382/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1396/2003 Parecer do Relator 02/04/2008 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), contrário a este e aos PLs nºs 1502/03 e 382/2007, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1396/2003 Voto em Separado 01/04/2009 Carlos Zarattini Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos. Inteiro teor
PRR 2 CVT => PL 1396/2003 Parecer Reformulado 13/04/2011 Vanderlei Macris Parecer Reformulado, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1.502/03 e 382/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1396/2003 Parecer de Comissão 13/04/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer Reformulado, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1.502/03 e 382/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1396/2003 Substitutivo 13/04/2011 Vanderlei Macris Inteiro teor