PL 1381/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1381/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Júnior Bozzella | Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1381/2015 | Substitutivo | 02/10/2019 | Júnior Bozzella | Dispõe sobre a comercialização e a certificação de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações na Identidade Internacional de Equipamento Móvel. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1381/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.652/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1381/2015 | Parecer do Relator | 02/09/2015 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1381/2015 | Substitutivo | 02/09/2015 | Vitor Valim | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1381/2015 | Parecer do Relator | 06/11/2015 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 1381/2015 | Substitutivo | 06/11/2015 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1381/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 1381/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Estabelece restrição para comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1381/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI . Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1381/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI . Inteiro teor |