PDC 494/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 494/2003 | Parecer do Relator | 15/08/2003 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 494/2003 | Parecer de Comissão | 06/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 494/2003 | Parecer do Relator | 14/10/2003 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 494/2003 | Parecer de Comissão | 16/10/2003 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 494/2003 | Redação Final | 01/12/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |