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PL 1365/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1365/2015 Parecer do Relator 10/07/2018 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3835/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3835/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1365/2015 Parecer do Relator 12/07/2016 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3835/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1365/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3835/2015, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 1365/2015 Complementação de Voto 09/08/2016 Daniel Coelho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3835/2015, apensado. Inteiro teor