PL 1354/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1354/2015 | Parecer do Relator | 10/09/2018 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1354/2015 | Parecer do Relator | 05/11/2015 | Silas Freire | Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1354/2015 | Substitutivo | 05/11/2015 | Silas Freire | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1354/2015 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1354/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, e a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Inteiro teor |