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PL 1353/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1353/2015 Parecer do Relator 09/10/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1.353/2015, com emendas; do PL 1.550/2015, apensado, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1353/2015 Parecer do Relator 06/08/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 1550/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1353/2015 Substitutivo 06/08/2015 Herculano Passos Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1353/2015 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 1550/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 1353/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike", sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". Inteiro teor