PL 1345/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1345/2015 Parecer do Relator 12/09/2017 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1345/2015 Parecer do Relator 13/05/2016 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1345/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CINDRA => PL 1345/2015 Parecer do Relator 12/08/2015 Simone Morgado Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1345/2015 Parecer de Comissão 02/09/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor