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PDC 57/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 57/2015 Parecer do Relator 18/06/2015 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 57/2015 Parecer de Comissão 23/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCULT => PDC 57/2015 Parecer do Relator 29/05/2015 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PDC 57/2015 Substitutivo 29/05/2015 Leo de Brito Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PDC 57/2015 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PDC 57/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2015 Comissão de Cultura Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas a?s Pessoas Cegas, com Deficie?ncia Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, conclui?do no a?mbito da Organizac?a?o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PDC 57/2015 Parecer do Relator 25/05/2015 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PDC 57/2015 Substitutivo 26/05/2015 Aelton Freitas Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado e Marraqueche, em 28 de junho de 2013. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PDC 57/2015 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PDC 57/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprova o texto do Tratado de Marraqueche, para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013. Inteiro teor