PL 1391/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1391/2003 | Parecer do Relator | 14/10/2004 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1391/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2004 | B. Sá | Parecer do Relator, Dep. B. Sá, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1391/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. B. Sá, pela aprovação deste. Inteiro teor |