PL 1334/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1334/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1334/2015 Parecer do Relator 16/06/2016 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1334/2015 Voto em Separado 22/05/2017 Erika Kokay Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1334/2015 Parecer do Relator 22/06/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor