| PRL 1 CDC => PL 1363/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Celso Russomanno |
[PARECER DADO AO PL 1547/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1363/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5513/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 3919/1997, do PL 584/1999, do PL 7004/2002, e do PL 5407/2005, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, do PL 2986/1997, e do PL 3216/1997, apensados.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PL 1363/2003 |
Complementação de Voto |
31/01/2023 |
Celso Russomanno |
[PARECER DADO AO PL 1547/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1363/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5513/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 3919/1997, do PL 584/1999, do PL 7004/2002, e do PL 5407/2005, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, do PL 2986/1997, e do PL 3216/1997, apensados.
Inteiro teor
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| CVO 2 CDC => PL 1363/2003 |
Complementação de Voto |
31/01/2023 |
Celso Russomanno |
[PARECER DADO AO PL 1547/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1363/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação do PL 2.986/97 e PL 3.216/97 e pela aprovação parcial do PL 3.919/97, PL 584/99, PL 7.004/02 e PL 5.407/05, bem como pela aprovação das Emendas apresentadas ao PL 3.216/97 e PL 3.056/00, acatando ainda integralmente as Emendas de nº 1 a 3, apresentadas ao Substitutivo anterior, propondo novo Substitutivo, conforme o texto em anexo. Pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.547/91, 3.443/97, 3.646/97, 4.401/98, 4.457/98, 370/99, 664/99, 4.892/99, 2.551/00, 2.760/00, 3.056/00, 3.240/00, 3.241/00, 6.719/02, 7.245/02, 1.363/03, 2.008/03, 2.291/03, 2.435/03, 2.731/03, 3.048/04, 3.591/04, 4.866/05, 5.029/05, 5.242/05, 5.271/05, 5.379/05, 5.513/05, 5.896/05; e das Emendas apresentadas aos PL nºs 1.547/97, 370/99, 2.551/00, 3.241/00 e 7.004/02;
Inteiro teor
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| CVO 3 CDC => PL 1363/2003 |
Complementação de Voto |
31/01/2023 |
Celso Russomanno |
[PARECER DADO AO PL 1547/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1363/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação do PL 2.986/97 e PL 3.216/97 e pela aprovação parcial do PL 3.919/97, PL 584/99, PL 7.004/02 e PL 5.407/05, bem como pela aprovação das Emendas apresentadas ao PL 3.216/97 e PL 3.056/00, acatando ainda integralmente as Emendas de nº 1 a 3, apresentadas ao Substitutivo anterior, propondo novo Substitutivo,em anexo, alterado conforme sugestões. Pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.547/91, 3.443/97, 3.646/97, 4.401/98, 4.457/98, 370/99, 664/99, 4.892/99, 2.551/00, 2.760/00, 3.056/00, 3.240/00, 3.241/00, 6.719/02, 7.245/02, 1.363/03, 2.008/03, 2.291/03, 2.435/03, 2.731/03, 3.048/04, 3.591/04, 4.866/05, 5.029/05, 5.242/05, 5.271/05, 5.379/05, 5.513/05, 5.896/05; e das Emendas apresentadas aos PL nºs 1.547/97, 370/99, 2.551/00, 3.241/00 e 7.004/02;
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 1363/2003 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
[PARECER DADO AO PL 1547/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1363/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 ao PL 370/1999 da CDC, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2551/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3241/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 7004/2002 da CDC, do PL 3241/2000, do PL 6719/2002, do PL 3443/1997, do PL 3646/1997, do PL 4401/1998, do PL 4457/1998, do PL 370/1999, do PL 664/1999, do PL 4892/1999, do PL 2551/2000, do PL 2760/2000, do PL 3056/2000, do PL 3240/2000, do PL 7245/2002, do PL 1363/2003, do PL 2008/2003, do PL 2291/2003, do PL 2435/2003, do PL 2731/2003, do PL 3048/2004, do PL 4866/2005, do PL 5029/2005, do PL 5242/2005, do PL 5379/2005, do PL 5513/2005, do PL 5896/2005, do PL 5271/2005, e do PL 3591/2004, apensados, pela aprovação parcial do PL 3919/1997, do PL 584/1999, do PL 7004/2002, e do PL 5407/2005, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2004 ao PL 3056/2000 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 3216/1997 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, do PL 2986/1997, e do PL 3216/1997, apensados.
Inteiro teor
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