PL 1361/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1361/2003 | Parecer do Relator | 13/07/2004 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com Subemenda, e pela inconstitucionalidade do PL 1448/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1361/2003 | Substitutivo | 02/08/2004 | Juíza Denise Frossard | Substitutivo ao projeto. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1361/2003.. | Substitutivo | 02/08/2004 | Juíza Denise Frossard | Substitutivo ao PL Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1361/2003 | Parecer do Relator | 14/10/2003 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1448/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1361/2003 | Substitutivo | 15/10/2003 | Luciano Castro | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1361/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1448/2003, apensado. Inteiro teor |