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PL 1353/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1353/2003 Parecer do Relator 17/04/2024 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1353/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 LUIZ BRAGA Parecer do Relator, Dep. LUIZ BRAGA (), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1353/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Economia, Indústria e Comércio [PARECER DADO AO PL 3816/1993 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1353/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1353/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1353/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Minas e Energia [PARECER DADO AO PL 3816/1993 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1353/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1353/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Marcelo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1353/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes [PARECER DADO AO PL 3816/1993 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1353/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: