PL 1352/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1352/2003 | Parecer do Relator | 11/11/2003 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1352/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1352/2003 | Redação Final | 09/12/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1352/2003 | Parecer do Relator | 14/10/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1352/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1352/2003 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1352/2003 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |