Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1351/2003

PL 1351/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1351/2003 Parecer do Relator 25/08/2005 Júlio Redecker Parecer do Relator, Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1351/2003 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1351/2003 Parecer do Relator 27/04/2004 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 1351/2003 Parecer Reformulado 05/07/2004 Luciano Castro Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1351/2003 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jovair Arantes. Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1351/2003 Complementação de Voto 08/12/2004 Luciano Castro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação, com as emendas apresentadas anteriormente e com a emenda anexa, acrescentando parágrafo único ao art. 1º. Inteiro teor