PL 1348/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1348/2003 | Parecer do Relator | 27/07/2006 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1348/2003 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1348/2003 | Substitutivo | 06/11/2003 | Iriny Lopes | Dispõe sobre sinalização no trasporte de cargas e passageiros. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1348/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |