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PL 1317/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1317/2015 Parecer do Relator 18/06/2015 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1317/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Carlos Melles Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1971, para estabelecer escalonamento do valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 1317/2015 Parecer do Relator 21/08/2015 Carlos Melles Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1317/2015 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1317/2015 Parecer do Relator 16/12/2015 Mainha Parecer do Relator, Dep. Mainha (SD-PI), pela rejeição. Inteiro teor