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PL 1312/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1312/2015 Parecer do Relator 18/04/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1312/2015, do PL 2260/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1312/2015 Parecer do Relator 02/07/2015 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1312/2015 Substitutivo 02/07/2015 André Figueiredo Dá aos trabalhadores em educação (professores e funcionários), cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro, o adicional de periculosidade. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1312/2015 Parecer do Relator 03/05/2016 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1312/2015 Parecer do Relator 24/08/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 2260/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1312/2015 Substitutivo 24/08/2016 Flávia Morais Dá aos trabalhadores em educação (professores e funcionários), cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro, o adicional de periculosidade. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1312/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 2260/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1312/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Adiciona parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", para assegurar adicional de periculosidade aos profissionais de educação e de saúde que atuem junto ao sistema prisional brasileiro. Inteiro teor