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PDC 384/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 384/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Vicente Arruda [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PDC 384/2003 Parecer Vencedor 31/01/2023 Sérgio Barradas Carneiro [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 384/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Gonzaga Patriota, apresentaram votos em separado os Deputados Vicente Arruda, Nelson Pellegrino e Colbert Martins. Parecer Vencedor, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 384/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Milton Monti [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 384/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Finanças e Tributação [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PDC 384/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Agnaldo Muniz [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 384/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional [PARECER DADO AO PDC 631/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 384/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin. Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor