| PRL 1 CVT => PL 1293/2015 |
Parecer do Relator |
19/08/2015 |
Magda Mofatto |
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1293/2015 |
Substitutivo |
19/08/2015 |
Magda Mofatto |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1293/2015 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1293/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático.
Inteiro teor
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