PLP 65/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 65/2003 | Parecer do Relator | 28/04/2005 | Coriolano Sales | Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 65/2003 | Substitutivo | 28/04/2005 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 65/2003 | Voto em Separado | 18/05/2005 | Carlito Merss | Voto Separado para o Projeto de Lei Complementar nº 65/03 que altera o inciso IX do art. 4º da lei nº 4.595, de 1964. Inteiro teor |