PFC 16/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDC => PFC 16/2015 | Relatório Prévio | 26/09/2017 | Lucas Vergilio | Relatório Prévio, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela implementação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PFC 16/2015 | Voto em Separado | 25/10/2017 | Rodrigo Martins | Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), em sua atuação, tendo em vista a Operação "Tempo de despertar", deflagrada pela Polícia Federal sobre eventuais fraudes na instituição. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PFC 16/2015 | Complementação de Voto | 31/10/2017 | Lucas Vergilio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela implementação. Inteiro teor |