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PDC 54/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDC 54/2015 Parecer do Relator 17/06/2015 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PDC 54/2015 Voto em Separado 09/06/2016 Josué Bengtson Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PDC 54/2015 Parecer do Relator 18/10/2016 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDC 54/2015 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Adilton Sachetti e da Deputada Tereza Cristina. O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado. . Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 54/2015 Parecer do Relator 19/11/2015 José Reinaldo Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 54/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor