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PL 1242/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 13/10/2015 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e dos PLs 2.391/15, e 2d544/15, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.938/15, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 13/10/2015 Fábio Mitidieri Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 10/11/2016 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e dos PLs 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 4590/16 e 5549/16, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2938/15, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 10/11/2016 Fábio Mitidieri Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1242/2015 Voto em Separado 11/04/2017 Silvio Costa Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 10/08/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 6649/16, 6988/17, 7229/17, 4590/16 e 5549/16, apensados, com substitutivo e pela rejeição do Projeto de Lei 2938/15, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 10/08/2017 Fábio Mitidieri Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 03/10/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 6649/16, 6988/17, 7229/2017, 4590/16, 5549/16 e 8161/2017, apensados, com substitutivo e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2938/15, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 03/10/2017 Fábio Mitidieri Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 04/11/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs, nº 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 6649/16, 6988/17, 11198/18, 7229/17, 4957/19, 4590/16, 5549/2016, 1204/19, 8161/17, 39/19, 78/19, 1959/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2938/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 04/11/2019 Flávia Morais Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CTASP => PL 1242/2015 Parecer do Relator 18/10/2021 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.391/15, 2.544/15, 2.938/15, 4.534/16, 5.536/16, 5.830/16, 5.854/16, 5.956/16, 6.649/16, 6.988/17, 11.198/18, 1.897/20, 7.229/17, 4.957/19, 4.590/16, 5.549/16, 1.204/19, 8.161/17, 39/19, 78/19, 1.959/19 e 4.598/20, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CTASP => PL 1242/2015 Substitutivo 18/10/2021 Alexis Fonteyne Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Inteiro teor