PL 1228/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1228/2015 | Parecer do Relator | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1228/2015 | Substitutivo | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1228/2015 | Parecer do Relator | 24/10/2024 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1228/2015 | Substitutivo | 24/10/2024 | Lafayette de Andrada | Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental – FNEA e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1228/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2017 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1228/2015 | Parecer de Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1228/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1228/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1228/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |