| PRL 1 CME => PL 1211/2015 |
Parecer do Relator |
25/08/2015 |
Beto Rosado |
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação deste, e do PL 1524/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CME => PL 1211/2015 |
Substitutivo |
25/08/2015 |
Beto Rosado |
Altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 1211/2015 |
Parecer de Comissão |
16/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação parcial deste, e do PL 1524/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CME => PL 1211/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.
Inteiro teor
|
