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PL 1337/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 09/12/2003 Maurício Rabelo Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 20/12/2007 Beto Mansur Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1337/2003 Substitutivo 20/12/2007 Beto Mansur Modifica a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", atualizando as atribuições da categoria e vedando a concessão de registro provisório. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 14/08/2013 Beto Mansur Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 5046/2013, apensado, e da emenda nº 01/2011. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 08/10/2013 Beto Mansur Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1337/2003 Substitutivo 08/10/2013 Beto Mansur Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 19/05/2016 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 1337/2003 Substitutivo 19/05/2016 Sandro Alex Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer do Relator 03/06/2016 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 1337/2003 Substitutivo 03/06/2016 Sandro Alex Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 1337/2003 Voto em Separado 02/08/2016 Francisco Floriano Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1337/2003 Complementação de Voto 30/08/2016 Sandro Alex Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1337/2003 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 1337/2003 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Modifica a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", vedando a concessão de registro provisório. Inteiro teor