PL 1333/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1333/2003 | Parecer do Relator | 16/12/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 1333/2003 | Complementação de Voto | 22/02/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1333/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1333/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2005 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1333/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |