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PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer do Relator 11/07/2018 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer de Comissão 03/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Redação Final 16/05/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer de Comissão para Redação Final 28/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer do Relator 17/04/2018 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CSAUDE => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/03/2025 Dr. Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), às emendas n.1 e 2 do Senado Federal ao PL 3526/2019, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer do Relator 20/04/2017 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer Preliminar de Plenário 05/04/2025 Dr. Ismael Alexandrino Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Redação Final 08/04/2025 Dr. Ismael Alexandrino Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PSS 1 => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/04/2025 Dr. Ismael Alexandrino Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2. Inteiro teor