PL 1172/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1172/2015 Parecer do Relator 11/07/2018 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1172/2015 Parecer de Comissão 03/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1172/2015 Redação Final 16/05/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1172/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 28/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1172/2015 Parecer do Relator 17/04/2018 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1172/2015 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1172/2015 Parecer do Relator 20/04/2017 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1172/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor