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PL 1169/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 01/12/2016 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo 01/12/2016 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para disciplinar a auditoria das urnas eletrônicas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1169/2015 Complementação de Voto 06/05/2019 Hiran Gonçalves Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo 06/05/2019 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 23/08/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo 24/08/2023 José Medeiros Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 22/09/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 14/12/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 13/03/2024 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo 13/03/2024 José Medeiros Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 1169/2015 Parecer do Relator 10/12/2024 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo 10/12/2024 José Medeiros Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1169/2015 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.169/2015. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1169/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.169/2015. Inteiro teor