PL 1314/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1314/2003 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1314/2003 | Parecer do Relator | 14/06/2005 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1314/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Vignatti. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1314/2003 | Parecer do Relator | 25/09/2003 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1314/2003 | Substitutivo | 25/09/2003 | Maria Helena | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1314/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |